TEF na Paraíba

TEF na Paraíba: dados do pagamento exigidos na NFC-e e na NF-e

Na Paraíba, a NFC-e e a NF-e passam por validações que exigem as informações do pagamento eletrônico dentro do próprio documento fiscal. Sem esses dados, a nota pode ser rejeitada.

A FDTEC avalia o sistema de vendas, os equipamentos e os meios de pagamento da empresa para indicar a alternativa de integração adequada à operação.

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Validações

O que muda na emissão da nota na Paraíba?

A Sefaz-PB alertou os contribuintes paraibanos sobre as validações de pagamento integrado na NFC-e e na NF-e. A regra de validação YA04-10 prevê a rejeição 391 quando a empresa não informa, no XML do documento, o grupo de informações de cartões.

Para pagamentos com cartão, o documento deve trazer o CNPJ da instituição de pagamento, o número de autorização da operação (cAut) e a bandeira da operadora (tBand). Para PIX dinâmico, o CNPJ da instituição de pagamento e o número de autorização (cAut/e2eid).

O documento deve informar ainda o tipo de integração do pagamento (tpIntegra), com a opção de pagamento integrado ao sistema da empresa. Para o PIX estático não há obrigatoriedade de preencher o grupo de cartões.

Enquadramento

Quais empresas precisam observar essas validações?

As validações alcançam emissores de NFC-e e NF-e que recebem pagamentos com cartão de crédito, cartão de débito ou PIX dinâmico.

Emissores de NFC-e e NF-e na Paraíba
Estabelecimentos que recebem cartão de crédito ou cartão de débito
Operações recebidas por PIX dinâmico
Empresas cujo emissor fiscal ainda não preenche o grupo de informações de cartões

O enquadramento e os campos aplicáveis à sua operação devem ser confirmados com a contabilidade e na norma vigente.

Meios de pagamento mencionados na norma

Cartão de crédito
Cartão de débito
PIX dinâmico
PIX estático (dispensado do grupo de informações de cartões)

Vigência

As validações já estão ativas

Segundo o comunicado da Sefaz-PB, as validações para cartões e PIX dinâmico passaram a valer em 1º de setembro de 2025. Ou seja, já estão em produção.

A consequência é imediata e operacional: sem o grupo de informações de cartões no XML, a nota é rejeitada com o código 391 e a venda não é concluída no documento fiscal.

Confirme com a sua contabilidade quais campos se aplicam à operação da empresa e se o seu emissor já está preparado para as validações vigentes.

Atualização fiscal

Atualização sobre as validações de pagamento na Paraíba

Validações de pagamento integrado na NFC-e e na NF-e

A Sefaz-PB alertou os contribuintes paraibanos sobre as validações de pagamento integrado. A regra YA04-10 prevê a rejeição 391 quando o grupo de informações de cartões não é informado no XML da NFC-e ou da NF-e. As validações passaram a valer em 1º de setembro de 2025 para cartões e PIX dinâmico.

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba
Norma mencionada: Portaria SEFAZ nº 219/2019 e Nota Técnica 2025.001 da NF-e e da NFC-e
Última conferência pela FDTEC: 02/09/2026

Abrir o comunicado da Sefaz-PB

Este conteúdo é informativo e não substitui orientação contábil, fiscal ou jurídica. As regras podem variar conforme regime tributário, atividade, faturamento e tipo de operação.

Sua nota está sendo rejeitada por falta dos dados de pagamento?

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Benefícios

Como a integração ajuda sua operação

Menos risco de rejeição

Com os dados do pagamento chegando ao documento fiscal, a nota deixa de ser recusada por falta do grupo de informações de cartões.

Campos preenchidos na origem

CNPJ da instituição de pagamento, número de autorização e bandeira ficam registrados junto à transação, sem depender de digitação.

Menos digitação no caixa

O valor da venda parte do sistema para o dispositivo, sem redigitação pelo operador.

Conferência mais organizada

Vendas, pagamentos e documentos fiscais ficam relacionados, facilitando a conferência da operação.

Implantação

Implantação e suporte na Paraíba

A FDTEC tem atuação em todo o Brasil e avalia o sistema de gestão, o emissor fiscal, os equipamentos e os meios de pagamento utilizados antes de indicar a alternativa de integração.

Análise da operação
Identificamos o sistema de vendas, o emissor da NFC-e, os equipamentos e os meios de pagamento em uso.
Verificação dos campos exigidos
Avaliamos se o documento fiscal emitido hoje já leva as informações de pagamento exigidas nas validações.
Configuração e implantação
A solução é configurada e preparada para utilização no ambiente do cliente, com testes antes do uso.
Orientação e suporte
A equipe recebe orientação para operar a integração e conta com o suporte da FDTEC.

Dúvidas

Perguntas frequentes

O TEF é obrigatório na Paraíba?

Não. A obrigação é informar os dados do pagamento eletrônico no documento fiscal. O TEF integrado é um caminho para atender a essa exigência, mas a forma adequada depende do sistema de vendas, do emissor fiscal e dos equipamentos utilizados.

O que acontece se os dados do pagamento não forem informados?

Segundo o comunicado da Sefaz-PB, a regra de validação YA04-10 prevê a rejeição 391 quando o grupo de informações de cartões não consta do XML da NFC-e ou da NF-e.

Quais informações precisam constar no documento fiscal?

Para cartões, o CNPJ da instituição de pagamento, o número de autorização da operação e a bandeira da operadora. Para PIX dinâmico, o CNPJ da instituição de pagamento e o número de autorização. O documento deve informar ainda o tipo de integração do pagamento.

O PIX estático também exige esses campos?

Segundo o comunicado da Sefaz-PB, para o PIX estático não há obrigatoriedade de informar os campos do grupo de cartões.

Desde quando as validações estão ativas?

O comunicado informa que as validações para cartões e PIX dinâmico passaram a valer em 1º de setembro de 2025.

A FDTEC atende empresas na Paraíba?

Sim. A FDTEC tem atuação em todo o Brasil e avalia cada projeto conforme a operação, o sistema utilizado e a necessidade da empresa.

Como saber se a minha emissão está adequada?

Converse com sua contabilidade para confirmar os campos aplicáveis e com a FDTEC para avaliar se o seu sistema já os preenche.

Como solicitar uma avaliação?

Entre em contato pelo WhatsApp e informe o sistema utilizado, a cidade e os meios de pagamento da empresa.

Ajuste a emissão da sua empresa na Paraíba às validações vigentes

Fale com a FDTEC para avaliar seu sistema, seu emissor fiscal e o caminho de integração adequado ao seu negócio.

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